Questões de Concurso Público INOVA Capixaba - ES 2022 para Analista Administrativo de Suprimentos

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA.
I. A elaboração do Plano Plurianual começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. II. O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. III. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

Considerando a legenda abaixo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas dos textos a seguir. 

• PPA – Plano Plurianual.
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
• LOA – Lei Orçamentária Anual.

 I - Durante um mandato do Chefe do Executivo, teremos __ LOA(S), ___ LDO(S) e ___ PPA(S), mas não significa que ambos são estanque, imutáveis, não! Eles podem sofrer modificações.
 II - _____contém a reserva de contingência, mas a forma pela qual essa reserva será utilizada estará______.