Questões de Concurso Público SEE-AC 2020 para Professor Mediador - P1

A Lei Estadual nº 2.976, de 22 de julho de 2015 em seu Art. 5°, determina que é obrigatória a adoção de protocolos médicos ou operacionais específicos para atendimento de pessoas com TEA em algumas situações especiais. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas situações especiais em que devem ser adotados protocolos médicos ou operacionais específicos.

Segundo a Lei Estadual nº 2.976, art. 6°, será dever do sistema público de educação e de sua respectiva rede de escolas públicas do Estado?