Questões de Concurso Público DEPEN 2009 para Agente Penitenciário

não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções

admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria

admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação

não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido