Questões PC-DF 2009 para Agente de Polícia

Q16440

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Agente de Polícia |

Q16440 Direito Penal

Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.

O erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa.

O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena.

O erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo.

O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei.

O erro de proibição inescusável exclui a culpa.

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