Questões de Concurso Público Prefeitura de Curvelo - MG 2024 para Analista de Políticas Públicas da Saúde

Não é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde:

A participação social e o direito à informação estão previstos na Constituição Federal de 1988 e em leis que regulamentam a gestão do SUS.
Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.


I. O processo de consulta pública é um mecanismo essencial para promover a participação social na incorporação de tecnologias em saúde.

PORQUE

I. A consulta pública permite que a sociedade civil, pacientes, profissionais de saúde e demais interessados apresentem contribuições e informações relevantes para subsidiar a tomada de decisão.

Assinale a alternativa correta.