Questões Prefeitura de Cordisburgo - MG 2024 para Fiscal de Postura e Tributação

Q2378760

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Cordisburgo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Cordisburgo - MG - Fiscal de Postura e Tributação |

Q2378760 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação ao código de posturas do município de Cordisburgo, assinale a alternativa incorreta.

Os terrenos da zona urbana serão fechados a muros rebocados ou com grades de ferro ou madeira assentes sobre alvenaria.

Os veículos que transportarem explosivos ou inflamáveis deverão conduzir somente o motorista e ajudante.

O ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições exclusivas da Prefeitura.

É permitida a extração de areia em todos os cursos de águas do município, desde que seja justificada.

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Q2378762

Q2378762 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Levando em consideração a hipótese de incidência das taxas, bem como a legislação municipal de Cordisburgo, são atividades do Poder Público que deverão ser acompanhadas da cobrança da respectiva taxa, exceto:

Fiscalização de obras particulares de construção civil

Prestação de serviço de coleta de lixo

Execução de serviço de sepultamento

Realização de obra pública da qual decorra valorização de imóveis lindeiros

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QUAL CARGO PÚBLICO É O SEU PAR IDEAL?

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