Questões de Concurso Público Prefeitura de Uberlândia - MG 2023 para Professor de Geografia

Quanto às disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia no tocante à família, criança, adolescente, deficiente e idoso, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos.

Quanto às disposições do texto constitucional, é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, não podem ser considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia dispõe sobre várias formas de provimento em cargo público.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando a forma de provimento ao seu respectivo conceito.

COLUNA I 1. Readaptação 2. Redistribuição 3. Reversão 4. Reintegração

COLUNA II

(   ) É o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, ex officio ou a pedido, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, no prazo de 5 (cinco) anos contados da ciência da cessação da incapacidade; ou no interesse da administração, nas hipóteses previstas em lei.

(   ) É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação da Secretaria Municipal de Administração.

(   ) É o aproveitamento do servidor para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.

(   ) É a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Assinale a sequência correta.

São objetivos e valores éticos fundamentais previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, exceto: