Questões de Concurso Público Prefeitura de Paraí - RS 2024 para Auxiliar Educacional

Após a redemocratização do Brasil, foram estabelecidas regras importantes para estruturar a educação no país e organizar as escolas. A Lei __________________, de 1996, é uma dessas regras fundamentais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.