A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições
Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos
Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de
higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo
humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a
alternativa que apresenta a definição correta.