Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2021 para Professor - Anos Iniciais - Bloco II

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, o Artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que ele será efetivado mediante:
I. Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II. Vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
III. Ensino Fundamental noturno, exclusivo para aqueles que comprovarem estar inseridos no mercado de trabalho formal.
Quais estão corretas? 

A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto nº 9.765/2019, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita e sua prática produtiva é conhecido como:

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais, definidas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de: 

Afirmar que a BNCC possui um compromisso com a Educação Integral significa reconhecer que a Educação Básica deve:
I. Visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento.
II. Incentivar visões reducionistas que privilegiam a dimensão intelectual (cognitiva) sobre a dimensão afetiva do educando.
III. Assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem.
Quais estão corretas?