Questões de Concurso Público SULGÁS 2018 para Técnico Superior Linha Engenharias - Engenheiro de Gás

De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de: 

A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê novos procedimentos em relação à responsabilização _________________ de pessoas _____________ pela prática de atos contra a administração pública, _____________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.