Questões de Concurso Público Prefeitura de Junco do Seridó - PB 2023 para Professor – Ensino Fundamental

Em relação à organização da Educação Básica Nacional preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), destaca-se a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no Ensino Fundamental e Médio. No Art. 24, na supracitada Lei, a verificação do rendimento escolar observará os critérios listados nos itens a seguir. 
I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com a equivalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais II. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; IV. aproveitamento de estudos concluídos com êxito; V. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão corretos os itens 

De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia 

De acordo com o Art. 6º da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme o Art. 26º, da LDB, os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental organizados, em relação às áreas de conhecimento, da seguinte forma: 

De acordo com a LDB, a aprendizagem deve ser entendida como um processo contínuo de construção do conhecimento, em que o principal agente é