Questões de Concurso Público MPE-RO 2012 para Analista - Processual
Foram encontradas 5 questões
Q222177
Direito Penal
O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:
Q222178
Direito Penal
Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:
Q222181
Direito Penal
Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
Q222182
Direito Penal
Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
Q222183
Direito Penal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.