Prova FMP Concursos - 2017 - PGE-AC - Procurador do Estado
Aplicada em 02/07/17Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 4 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.7 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.8 Advocacia Pública 3 questões
- 1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.10 Advocacia 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado do Acre 4 questões
- 2.2 Legislação do Estado do Acre 6 questões
- 3.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Serviços Públicos 1 questão
- 3.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.6 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.10 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.11 Concurso público 1 questão
- 3.12 Provimento e vacância 1 questão
- 3.13 Controle da administração pública 1 questão
- 3.14 Conceito e Classificação 1 questão
- 3.15 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.18 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.19 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.20 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.21 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.22 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.23 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.24 Atos administrativos 1 questão
- 3.25 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 4.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.3 Parte Geral 2 questões
- 4.4 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 4.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.7 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 4.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.9 Contratos em Geral 1 questão
- 4.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.11 Formação dos Contratos 1 questão
- 4.12 Classificação dos Contratos 1 questão
- 4.13 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 4.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.16 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.17 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 5.1 Jurisdição 1 questão
- 5.2 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.3 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 5.4 Critérios de Competência 1 questão
- 5.5 Modificação de Competência 1 questão
- 5.6 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 5.7 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 5.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.9 Assistência 1 questão
- 5.10 Chamamento ao Processo 1 questão
- 5.11 Denunciação da Lide 1 questão
- 5.12 Atos Processuais 2 questões
- 5.13 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 5.14 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 5.15 Dos Prazos 1 questão
- 5.16 Tutela Provisória 1 questão
- 5.17 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 5.18 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.19 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.20 Suspensão do Processo 1 questão
- 5.21 Extinção do Processo 1 questão
- 5.22 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.23 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 2 questões
- 5.24 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.25 Espécies de Defesa 1 questão
- 5.26 Contestação 1 questão
- 5.27 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 5.28 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 5.29 Sentença 1 questão
- 5.30 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.31 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 5.32 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 5.33 Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa 1 questão
- 5.34 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.35 Ações Possessórias 1 questão
- 5.36 Processo de Execução 1 questão
- 5.37 Da Execução em Geral 1 questão
- 5.38 Partes na Execução 1 questão
- 5.39 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.40 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 5.41 Precedentes 1 questão
- 5.42 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.1 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 6.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 6.3 Disposições comuns aos dois institutos 3 questões
- 6.4 Recuperação Judicial 3 questões
- 6.5 Recuperação extrajudicial 3 questões
- 6.6 Falência 3 questões
- 6.7 Direito Societário 1 questão
- 6.8 Sociedades não personificadas 1 questão
- 6.9 Sociedade Simples 1 questão
- 6.10 Tipos societários menores 1 questão
- 7.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 7.3 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 7.4 Compensação ambiental 1 questão
- 7.5 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 7.6 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.7 Aspectos gerais 2 questões
- 7.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 7.9 Responsabilidade administrativa ambiental 2 questões
- 7.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 7.11 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 7.12 Reserva legal 1 questão
- 7.13 Direito constitucional ambiental 2 questões
- 7.14 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
- 7.15 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 7.16 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 2 questões
- 7.17 Princípio da prevenção/precaução 2 questões
- 7.18 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.19 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 7.20 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 7.21 Competências legislativa e material 1 questão
- 7.22 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 7.23 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 7.24 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 7.25 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 7.26 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 7.27 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.28 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 7.29 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 7.30 Princípio da ubiquidade 1 questão
- 7.31 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 7.32 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 7.33 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 7.34 Princípio do limite 1 questão
- 9.1 Competência Tributária 4 questões
- 9.2 Introdução e Características 3 questões
- 9.3 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 3 questões
- 9.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 9.5 Princípio da Isonomia 2 questões
- 9.6 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 9.7 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 2 questões
- 9.8 Príncipio do Não-Confisco 2 questões
- 9.9 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 9.10 Obrigação Tributária 5 questões
- 9.11 Fato Gerador 2 questões
- 9.12 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.13 ICMS 1 questão
- 9.14 ITCMD 1 questão
- 9.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 4 questões
- 9.16 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.17 Impugnação 1 questão
- 9.18 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.20 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 9.21 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.22 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 9.23 Processo Administrativo 1 questão
- 10.1 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.3 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 10.4 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 10.5 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 10.6 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 10.7 Aviso prévio 1 questão
- 10.8 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 10.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 10.10 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.2 Jurisdição e competência 1 questão
- 11.3 Competência em razão da matéria 1 questão
- 11.4 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.6 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 11.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 11.8 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão