Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2024 para Analista em Gestão Municipal -Direito
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Diante da notícia, o casal passou a brigar constantemente. Além disso, Márcio desenvolveu um quadro de depressão, devidamente diagnosticado. Aline acreditava que com o passar do tempo ele ficaria feliz, mas certo dia do mês de julho, Márcio saiu para trabalhar e nunca mais retornou. Aline, diante de toda a situação e de uma grande fragilidade em sua saúde, sofreu um aborto espontâneo. Mesmo após o fato, Aline não poupou esforços para tentar localizar o marido, mas transcorrido um mês desde o seu desaparecimento, acompanhado de uma total falta de notícias, Aline requereu judicialmente a declaração de ausência de Márcio.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que, na fase da sucessão provisória,