Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Judiciária – Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183248
Direito Processual Penal
João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio
qualificado, na modalidade consumada. Finda a instrução
processual, na primeira fase do procedimento bifásico, os autos
vão conclusos para o juiz sentenciar o feito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183252
Direito Processual Penal
Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado,
pelo Conselho de Sentença, em razão da prática do crime de
homicídio duplamente qualificado, na modalidade consumada. O
acusado respondeu ao processo em liberdade. O juiz, então,
proferiu a sentença, fixando a pena definitiva em quatorze anos e
seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo: