Questões de Concurso Público SEFAZ-MG 2023 para Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde)
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031634
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo é composto de atos processuais. Acerca dos atos
processuais e dos prazos para sua prática, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação
ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o
reconhecimento do direito à compensação tributária sobre
operações sujeitas a incidência de ICMS.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031636
Direito Administrativo
O Estado X ajuizou ação por ato de improbidade administrativa
em face de Flávio e quatro sociedades empresárias. Como causa
de pedir, sustentou que Flávio, enquanto Secretário Estadual de
Saúde, em ajuste com as pessoas jurídicas, ocasionou
superfaturamento na aquisição de insumos utilizados em
hospitais da rede estadual de saúde.
Anteriormente, já tramitava junto ao Tribunal de Contas do Estado X, em fase preliminar, tomada de contas especial instaurada para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de dano ao erário referente aos mesmos acontecimentos que constituem causa de pedir manifestada pela Fazenda Estadual.
A respeito da situação acima descrita, assinale a afirmativa correta
Anteriormente, já tramitava junto ao Tribunal de Contas do Estado X, em fase preliminar, tomada de contas especial instaurada para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de dano ao erário referente aos mesmos acontecimentos que constituem causa de pedir manifestada pela Fazenda Estadual.
A respeito da situação acima descrita, assinale a afirmativa correta
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031637
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Processo
Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031638
Direito Empresarial (Comercial)
Os prepostos do empresário têm importante papel como
colaboradores no exercício da sociedade empresária. Ciente
deste fato, o Código Civil lhes destina uma série de regras,
fixando suas prerrogativas e as responsabilidades do preponente.
Sobre elas, assinale a afirmativa correta.
Sobre elas, assinale a afirmativa correta.