Questões de Concurso Público PGM - Niterói 2023 para Técnico de Procuradoria
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166783
Direito Constitucional
Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o
objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no
âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente
em relação ao papel assumido pelo Estado.
Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses
direitos é a de: