A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul precisa
construir uma nova sede para otimizar a realização de suas
atividades, sendo certo que se trata de uma obra qualificada
como de grande vulto, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Diante das peculiaridades descritas, à luz do mencionado diploma
legal, é correto afirmar que:
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Resposta:
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