Questões de Concurso Público TJ-PE 2022 para Juiz Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q1974599
Direito Processual Penal
Quanto à teoria geral dos recursos e os recursos em espécie no
processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominante
nos Tribunais Superiores, admite-se:
Q1974601
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos
Tribunais Superiores, quanto aos recursos e às ações autônomas
de impugnação, é correto afirmar que: