Júlia, grávida com quarenta semanas de gestação, chega em
trabalho de parto ao Hospital Regional X do Tocantins, integrante
da rede pública estadual de saúde. Após mais de cinco horas
aguardando atendimento, a gestante é atendida por um médico
da rede pública. Contudo, ao examinar Júlia, o médico constatou
que a demora no atendimento resultou na morte do feto por
anóxia intrauterina, realizando então a retirada do natimorto.
Sobre a responsabilidade civil do Estado do Tocantins pelo dano
resultante da demora no atendimento em hospital público
estadual na situação apresentada, é correto afirmar que: