Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Meio Ambiente
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990620
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990636
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são
patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei,
dentro de condições que assegurem a preservação do meio
ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, a
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990651
Direito Constitucional
Em matéria de jazidas, em lavra ou não, e demais recursos
minerais e os potenciais de energia hidráulica, a Constituição da
República de 1988 estabelece que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990654
Direito Constitucional
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na
forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam
animais a crueldade.
Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional,
Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional,
Conheça nossos planos