No contexto das restrições acerca da informação incluída nos
Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor
Público (RCPGs), tem-se a materialidade. Uma informação é
material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o
cumprimento do dever de prestação de contas e
responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com
base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
Ao analisar a materialidade de uma informação no escopo dos
RCPGs, um analista contábil deve considerar que: