Questões TCE-RO 2021 para Analista Judiciário - Pedagogo

Q1999816

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q1999816 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência. A pedagoga afirma que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma semana nacional sobre o tema já existe, e sugere alinhar a semana municipal com a nacional. Mário aceita a sugestão e implanta a semana municipal na mesma data da semana nacional.

Sendo assim, a semana ocorrerá:

anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro;

anualmente, na semana que anteceder o Natal;

semestralmente, na primeira semana de fevereiro e de outubro;

mensalmente, na primeira semana de cada mês;

mensalmente, na última semana de cada mês.

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