Questões de Concurso Público MPE-RJ 2020 para Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796482
Direito Processual Penal
Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de
lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um
golpe com pedaço de ferro no rosto do rival. Ocorre que, em
razão da força do golpe, Fernando veio a cair ao chão, batendo a
cabeça em uma pedra, sendo essa a causa eficiente de sua morte. Desesperado com o resultado, Gabriel tentou empreender fuga
sem ser descoberto, mas foi preso em flagrante, em Itaboraí, logo
em seguida, após perseguição policial.
Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796483
Direito Processual Penal
Rômulo, empresário de sucesso, foi vítima de crime de calúnia
majorada praticado por Lucas e Renato. Em comunhão de ações e
desígnios, Lucas e Renato afirmaram, na frente de diversas
pessoas, que Rômulo teria praticado um crime de estelionato,
sabendo que tal fato era falso. Descoberta a autoria, Rômulo
procurou seu advogado e informou a intenção de ver os autores
do fato responsabilizados criminalmente, razão pela qual foi
apresentada queixa-crime dentro do prazo legal. Ocorre que,
após a apresentação da queixa e seu recebimento pelo
magistrado, o patrono de Rômulo apresentou petição
informando ao juízo que não mais havia interesse no
prosseguimento da ação penal em desfavor de Lucas, tendo em
vista que este havia se desculpado com o querelante.
Diante da petição, os autos foram encaminhados ao promotor de
justiça para manifestação.
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796484
Direito Processual Penal
Luis foi denunciado pela prática do crime de estupro de
vulnerável (Art. 217-A do Código Penal), constando da denúncia
que “Luis, mediante violência, praticou conjunção carnal com
Bianca, adolescente de 14 anos de idade”.
Durante a instrução, todos os fatos narrados restaram
confirmados, inclusive que a vítima já tinha 14 anos quando do
ato sexual mediante violência.
O Ministério Público, no momento das alegações finais, apenas
requereu a condenação nos termos da denúncia. A defesa, por
sua vez, pediu a absolvição.
Considerando apenas as informações narradas, o magistrado, no momento da sentença:
Considerando apenas as informações narradas, o magistrado, no momento da sentença:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796485
Direito Processual Penal
André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se
investiga a prática do crime de furto simples (Pena: 1 a 4 anos de
reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado
que André possuía sete condenações pela prática de crimes
contra o patrimônio, com trânsito em julgado, e que ele seria
autor de diversos outros crimes de furto, mas que estaria em
local incerto.
Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:
Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796486
Direito Processual Penal
De maneira geral, a doutrina conceitua prova como todo
elemento através do qual se pretende influenciar o
convencimento do julgador, demonstrando-se a existência ou
realidade de um fato.
Em que pese o Código de Processo Penal seja primordialmente
marcado pelo sistema acusatório, alguns resquícios sobre
características do sistema inquisitivo permanecem em relação ao
tema.
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em relação ao tema “prova”, é correto afirmar que:
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em relação ao tema “prova”, é correto afirmar que: