Questões de Concurso Público Prefeitura de Salvador - BA 2019 para Fiscal de Serviços Municipais

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Q1001894 Direito Tributário

Os fatos geradores dos impostos têm suas normas gerais reguladas por

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Q1001895 Direito Tributário

Leia o fragmento a seguir.


Trata-se de tributo que representa contraprestação a uma atividade do poder público e que não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada um, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei.


O fragmento acima trata de

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Q1001896 Direito Tributário

A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha sido asfaltada há longo tempo passado. Em seguida, enviou a João, proprietário do imóvel de número 20, e aos demais proprietários, boleto cobrando contribuição de melhoria. Considerando que a obra teria custado R$ 20.000,00, coube a cada contribuinte (são 40) o valor de R$ 500,00.


Neste caso, a cobrança é

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Respostas
1: C
2: E
3: C