Questões de Concurso Público Prefeitura de Salvador - BA 2019 para Fiscal de Serviços Municipais

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Q1001897
Direito Financeiro A Despesa Pública , Realização da despesa pública ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001897 Direito Financeiro

Determinado Município pretende renovar a concessão de isenção do IPTU para aposentados que recebem até 3 salários mínimos, benefício concedido anualmente.


Neste caso, é necessário que

Alternativas
Q1001900
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Princípios orçamentários ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001900 Direito Financeiro

Leia o fragmento a seguir.


“O orçamento não deve incluir em seu projeto de lei assuntos estranhos à previsão de receitas e à fixação de despesas”.


Assinale a opção que indica o princípio orçamentário a que o fragmento se refere.

Alternativas
Q1001904
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001904 Direito Financeiro

A receita pode ser classificada em receita corrente e receita de capital.


Com base nessas categorias, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1001907
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Operações de crédito ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001907 Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata de vedações relacionadas às operações de crédito.


As opções a seguir indicam vedações, com exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Q1001908
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Operações de crédito ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Fiscal de Serviços Municipais |
Q1001908 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, fica a cargo do (da)
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: B
5: C
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