Prova FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico

Aplicada em 14/04/19

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Todas as 90 questões da prova

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1. Português

28 questões

2. Legislação da Defensoria Pública

8 questões
  • 2.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 5 questões
  • 2.2 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
  • 2.3 Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) 3 questões

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

4. Direito Constitucional

11 questões

5. Direito Administrativo

6 questões

6. Direito Civil

5 questões

7. Legislação Estadual

1 questão
  • 7.1 Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão
  • 7.2 Legislação do Estado do Rio de Janeiro 1 questão

8. Legislação Federal

1 questão
  • 8.1 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão

9. Direito Notarial e Registral

1 questão

10. Direito Penal

4 questões

11. Direito Processual Penal

4 questões

12. Direitos Humanos

6 questões
  • 12.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 12.2 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
  • 12.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 12.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 12.5 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 12.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 12.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 12.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 12.9 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
  • 12.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 12.11 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 13.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 13.2 Direito à Habilitação e à Reabilitação 1 questão

14. Direito Internacional Público

1 questão
  • 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 14.2 Classificação dos Tratados Internacionais 1 questão