Questões de Concurso Público MPE-RJ 2016 para Analista do Ministério Público - Processual
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q633744
Legislação do Ministério Público
Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes
espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia,
quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além
de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que
fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com
atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências
que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz
desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na
área extrapenal deve:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q633745
Legislação do Ministério Público
Ao detectar a prática de inúmeros ilícitos semelhantes cometidos
em diversos quadrantes do Estado do Rio de Janeiro, o
Procurador-Geral de Justiça reuniu todos os Promotores de
Justiça com atribuição e comunicou que acabara de editar uma
determinação uniformizando o enquadramento jurídico desses
ilícitos. O objetivo era o de evitar posicionamentos divergentes
entre os órgãos com atribuição e viabilizar a defesa das
respectivas teses junto aos Tribunais Superiores. À luz da
sistemática constitucional, essa medida:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q633747
Legislação do Ministério Público
Membro do Ministério Público com atribuição instaurou
inquérito civil com o objetivo de apurar a possível prática de atos
de improbidade administrativa por determinados agentes
públicos. Ao fim de ampla investigação, constatou que
determinado juiz de direito teria praticado crime. Esses
elementos probatórios, produzidos em expediente presidido por
membro do Ministério Público, subsidiaram a ação penal ajuizada
em face do referido juiz de direito. À luz da ordem jurídica
brasileira, os elementos probatórios produzidos no inquérito civil:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q633748
Legislação do Ministério Público
Determinado membro do Ministério Público com atribuição, nos
autos de inquérito civil que tramitava em seu órgão de execução,
celebrou termo de ajustamento de conduta. A respeito desses
autos, é correto afirmar que devem:
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
|
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q633749
Legislação do Ministério Público
Rosélia, Analista do Ministério Público, logo após tomar posse no
cargo, inteirou-se a respeito dos mecanismos estatutários de
evolução na carreira, o que significaria aumento na
contraprestação pecuniária que lhe era devida. Após muitas
reflexões, teve sinceras dúvidas a respeito da utilidade da
progressão funcional. A respeito desse instituto, é correto afirmar
que: