Questões de Concurso Público TJ-BA 2015 para Analista Judiciário - Psicologia

José e Francisca possuem dois filhos, um adolescente do sexo masculino e uma criança do sexo feminino, e estão separados há cerca de dois anos. Na ocasião, Francisca saiu de casa e levou consigo os dois filhos. Em seguida, ela iniciou relacionamento com outra mulher, com a qual passou a coabitar. Ocorreu então que o adolescente quis residir com o pai e passou a repudiar a mãe. José pediu judicialmente a guarda do filho e Francisca pediu a guarda da filha, além da regulamentação de visita do jovem. O juiz encaminhou o caso ao psicólogo do Tribunal para uma avaliação.

O psicólogo incorrerá em infração ética, de acordo com o Código Profissional, caso ele:

Bianca e Marcio separaram-se há cerca de três anos. Ela garante que o ex-cônjuge é ótimo pai, de modo que eles acordaram em conviver períodos iguais com a filha Maria, passando esta a alternar a semana entre os lares materno e paterno. Tal esquema vem ocorrendo dessa forma desde a separação, e Maria, com atuais onze anos de idade, se mostra bem adaptada. Todavia, Bianca, surpreendentemente, entrou com ação de guarda exclusiva em seu favor. Na medida em que as partes foram encaminhadas para avaliação psicológica, Bianca justifica sua iniciativa com o temor de que a filha perca a “refer ncia de lar”, embora admita que Maria não demonstre nenhum desconforto nesse sentido. Ademais, Bianca deixa claro que se trata muito mais de uma necessidade sua do que propriamente da filha, pois possui menos tempo livre para se dedicar à filha do que Marcio. Por sua vez, Marcio considera Bianca uma boa mãe e compreende seus sentimentos, mostrando-se disponível para dialogar e negociar a convivência física da filha.

O psicólogo que fez o relatório sobre o caso foi acusado de infringir um dos princípios técnicos dispostos no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução cfp nº 007/2003). O trecho em que ele cometeu a infração foi:

O Projeto de Lei nº 6.583/2013 que foi apresentado na Câmara dos Deputados criava o Estatuto da Família, definindo entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. Considerando as famílias formadas a partir da união entre dois homens ou duas mulheres, a Resolução n° 001/99 do CFP orienta os psicólogos: