Questões de Concurso Público PROCEMPA 2014 para Analista Administrativo - Advogado

tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.

de receita derivada, pois não é tributo.

de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.

de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.

As taxas pelo exercício do poder de polícia, o Imposto sobre a Renda (IR) e as taxas de ocupação de bem público são hipóteses de receitas derivadas.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Serviços (ISS) e a contribuição de melhoria por obra pública são hipóteses de receitas originárias.

O empréstimo compulsório, o imposto extraordinário de guerra e a contribuição de iluminação pública são hipóteses de receitas derivadas.

O Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os dividendos auferidos pela participação de ente público em sociedade de economia mista são hipóteses de receitas originárias.

As taxas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis são receitas originárias, por terem por pressuposto uma atuação do Poder Público, enquanto impostos são receitas derivadas, por terem por pressuposto a atuação dos contribuintes.