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Q30914

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30914 Direito Eleitoral

As Juntas Eleitorais são compostas por:

Alternativas

um juiz de direito, que será o presidente, 1 delegado de cada coligação e 1 ou 2 cidadãos de notória idoneidade.

um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público, 1 delegado de cada partido ou 4 cidadãos de notória idoneidade.

um juiz de direito, que será o presidente, e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.

um juiz de direito, que será o presidente e 1 delegado de cada coligação ou partido com candidatos à eleição majoritária.

um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público e 2 cidadãos de notória idoneidade.

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Q30915

Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30915 Direito Eleitoral

São exigências para o deferimento do pedido de transferência do título eleitoral:

Alternativas

certidão de nascimento ou casamento no novo domicílio e entrada do requerimento no cartório eleitoral até 90 (noventa) dias da data de eleição.

prova da residência mínima de 3 (três) meses no novo domicílio e atestado de comparecimento às duas últimas eleições.

entrada do requerimento no cartório eleitoral do novo domicílio até 100 (cem) dias antes da data de eleição e a transcorrência de pelo menos 1 (um) ano da inscrição primitiva.

certidão de nascimento ou casamento no novo domicílio eleitoral e atestado de comparecimento à última eleição.

transcorrência de pelo menos 2 (dois) anos da inscrição primitiva e prova de residência mínima de 12 meses no novo domicílio.

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Q30916

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral ,

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30916 Direito Eleitoral

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:

Alternativas

da data da eleição em que se verificou.

da data da representação.

da data do trânsito em julgado da decisão.

da data do ato que originou a condenação.

da data do julgamento da representação.

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Q30917

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30917 Direito Eleitoral

Os mesários serão nomeados de preferência:

Alternativas

entre os eleitores da Zona Eleitoral a qual pertença a seção e, dentre estes, os funcionários públicos federais, estaduais ou municipais.

entre os eleitores que tenham transferido seu domicílio eleitoral antes da eleição e, dentre eles, os que contem com mais de 25 anos.

entre os eleitores com mais de 25 anos e, dentre estes, os que cursam ensino superior.

entre os eleitores que tenham sido indicados pelos partidos políticos e, dentre eles, os que tenham o segundo grau completo.

entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

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Q30918

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |

Q30918 Direito Eleitoral

É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

Alternativas

empresas privadas que estiverem prestando serviços a órgãos públicos.

militares e funcionários públicos.

associações de moradores e afins.

entidade de classe sindical.

igrejas ou ordens religiosas.

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Respostas

1: C

2: A

3: A

4: E

5: A

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