Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2009 para Fiscal de Rendas, Prova 1
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Q24385
Direito Tributário
O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributária ao menor custo para a sociedade. Como os contribuintes com maior capacidade contributiva terão como estratégia serem vistos como contribuintes de menor capacidade contributiva e como os custos de fiscalização e punição são importantes, a tributação ótima caracteriza-se por:
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