Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2008 para Fiscal de Rendas, Prova 2
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Q24663
Direito Tributário
O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:
Q24664
Direito Tributário
No Brasil, em sede de tributação, assinale a afirmativa correta.
Q24665
Direito Tributário
Complete as afirmativas apresentadas na coluna da esquerda com os itens apresentados à direita:
Assinale a seqüência correta, de cima para baixo.
Assinale a seqüência correta, de cima para baixo.
Q24667
Direito Tributário
As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, "b" e "c" - aplicam-se ao:
Q24668
Direito Tributário
É incorreto afirmar que, em relação aos tributos de sua competência, o Estado do Rio de Janeiro: