Questões de Concurso Público Prefeitura de Brusque - SC 2024 para Agente de Fiscalização
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização |
Q2402704
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos do Código Tributário do Município de
Brusque, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização |
Q2402705
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza) no Município de Brusque, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização |
Q2402706
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações do Município
de Brusque visa estabelecer normas e procedimentos
para o processo de aprovação de projetos, alvará de
construção, reforma, ampliação, demolição e Habite-se de edificações no município.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Habite-se.
1. O Habite-se autoriza a ocupação da edificação, não representando qualquer garantia à sua segurança quanto a execução, que se deve única e exclusivamente ao responsável técnico pela respectiva obra.
2. Não é possível a expedição de Habite-se parcial no município.
3. O Habite-se será expedido após concluída a edificação em conformidade com projeto aprovado e passeio construído de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Município e as normas de acessibilidade, o que será atestado pela fiscalização.
4. O prazo para expedição do Habite-se será de 7 dias úteis a contar da data do protocolo no IBPLAN.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Habite-se.
1. O Habite-se autoriza a ocupação da edificação, não representando qualquer garantia à sua segurança quanto a execução, que se deve única e exclusivamente ao responsável técnico pela respectiva obra.
2. Não é possível a expedição de Habite-se parcial no município.
3. O Habite-se será expedido após concluída a edificação em conformidade com projeto aprovado e passeio construído de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Município e as normas de acessibilidade, o que será atestado pela fiscalização.
4. O prazo para expedição do Habite-se será de 7 dias úteis a contar da data do protocolo no IBPLAN.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização |
Q2402707
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de posturas, integrante do Plano Diretor,
é importante instrumento na regulação de direitos e
obrigações dos munícipes com o objetivo de adoção
de práticas sustentáveis no Município de Brusque.
A respeito da circulação pública, é correto afirmar:
A respeito da circulação pública, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização |
Q2402708
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito das edificações, nos termos do Código
de Obras e Edificações do Município de Brusque, é
correto afirmar que: