Considere a seguinte situação hipotética:
João é servidor público da Fundação e Pesquisa Científica, entidade pública de um ente da federação. Em
janeiro de 2022, João percebeu que não recebeu uma
gratificação que lhe é devida e referente ao exercício financeiro de 2021. Ao solicitar o pagamento da
gratificação à entidade pública, foi constatado que o
orçamento de 2021 da entidade pública tinha crédito
próprio (dotação), com saldo suficiente para atender à
despesa com a gratificação.
Nesse caso, a despesa com o pagamento da gratificação devida a João deve ser: