Prova FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico

Aplicada em 16/02/20

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Raciocínio Lógico

10 questões

3. Direito Administrativo

4 questões

4. Direito Constitucional

4 questões
  • 4.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 4.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 4.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
  • 4.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
  • 4.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
  • 4.6 Servidores Públicos 1 questão
  • 4.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
  • 4.8 Sistema Tributário Nacional 1 questão

5. Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

7 questões
  • 5.1 Legislação do Município de Itajaí 7 questões
  • 5.2 Lei Orgânica do Município de Itajaí 4 questões
  • 5.3 Lei Complementar nº 13 de 2001 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí 3 questões

6. Direito Urbanístico

2 questões

7. Direito Civil

1 questão

8. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

10. Direito do Consumidor

1 questão

11. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 12.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

13. Direito Penal

5 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

15. Direito do Trabalho

2 questões

16. Direito Tributário

2 questões

17. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

18. Legislação Municipal

1 questão
  • 18.1 Lei nº 5.326 de 2009 - Código de Defesa do Contribuinte e Processo Administrativo Tributário no Município de Itajaí 1 questão