Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2018 para Auxiliar de Sala - Educação Infantil

Consta no artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, que:
É ........................................................................................................ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017, o ensino ....................................., especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as creches e pré-escolas passaram a compor os sistemas educacionais.

No entanto, tal item constitucional ganha estatuto legal mais definindo com:

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de Educação Infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.

Na condição de primeira etapa da Educação Básica, imprime-se uma outra dimensão à Educação Infantil, à medida que passa a ter uma função específica no sistema educacional:

O documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação recomenda que:

1. A prática pedagógica considere os saberes produzidos no cotidiano por todos os sujeitos envolvidos no processo: crianças, professoras e professores, pais, comunidade e outros profissionais.

2. As instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconô- micos e culturais.

3. As instituições de Educação Infantil assegurem e divulguem iniciativas inovadoras que levem ao avanço na produção de conhecimentos teóricos na área da Educação Infantil, sobre a infância e a prática pedagógica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.