Questões TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2014 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q357572

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q357572 Direito Previdenciário

Sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social,

incidem contribuições previdenciárias, independentemente de quaisquer valores de referência do regime geral.

incide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, em percentual igual ao que incide sobre a remuneração dos servidores em atividade.

não podem incidir contribuições sociais.

incide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o dobro do teto do regime geral.

incide contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, quando o beneficiário for portador de doença incapacitante.

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Q357575

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q357575 Direito Previdenciário

Para efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geral

não poderá ser computado, senão mediante aplicação do chamado fator previdenciário.

não poderá ser computado, a menos que haja reciprocidade prevista, facultativamente, na legislação do respectivo ente político.

poderá ser computado, hipótese em que diversos regimes previdenciários se compensarão financeiramente.

poderá ser computado, mediante pedido de restituição, pelo segurado, das contribuições vertidas e posterior recolhimento indenizatório perante o regime instituidor do benefício.

estará assegurado apenas perante o regime dos servidores públicos da União, por se tratar de contribuições recolhidas a uma autarquia federal.

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Questões de Concurso Público TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2014 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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