Questões TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2014 para Juiz do Trabalho Substituto

Q456785

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q456785 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado

pelo conselho de direitos da criança e do adolescente.

por meio do compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.

pelos detentores do poder familiar.

pela autoridade judiciária competente.

pelo conselho tutelar.

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