Questões de Concurso Público MPE-PA 2014 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 6 questões
Q429699
Direito Penal
Para cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de prisão, depois de formalizado seu cumprimento, foi juntado aos autos do processo de execução penal logo no dia imediato à prisão.
Precisamente, Marta deverá em princípio ser solta
Precisamente, Marta deverá em princípio ser solta
Q429703
Direito Penal
Com relação ao controle penal das drogas, segundo o entendimento hoje dominante no
Q429705
Direito Penal
Com relação à legislação das armas de fogo,
Q429713
Direito Penal
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Q429725
Direito Penal
No que toca à execução penal, constitui entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores: