5.1 Organização da Administração Pública 1 questão
5.2 Administração Indireta 1 questão
5.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
5.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
5.5 Cargo, emprego, função 1 questão
5.6 Responsabilidades do servidor 2 questões
5.7 Contratos Administrativos 2 questões
5.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
5.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
5.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
5.11 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
5.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
5.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
5.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
5.15 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
5.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
5.17 Provimento e vacância 1 questão

6.1 Direitos Sociais 1 questão
6.2 Direitos da Nacionalidade 1 questão
6.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
6.4 Súmula Vinculante 1 questão
6.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
6.6 Teoria da Constituição 1 questão
6.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
6.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
6.9 Habeas Data 1 questão
6.10 Habeas Corpus 1 questão
6.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
6.12 Princípios da Administração Pública 1 questão
6.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
6.14 Organização do Poder Judiciário 3 questões
6.15 Direitos Políticos 1 questão
6.16 Poder Legislativo 1 questão
6.17 Congresso Nacional 1 questão
6.18 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
6.19 Poder Executivo 1 questão
6.20 Supremo Tribunal Federal 1 questão
6.21 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão

8.1 Inquérito Policial 1 questão
8.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
8.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
8.4 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
8.5 Ação Penal 2 questões
8.6 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
8.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
8.8 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 4 questões
8.9 Juiz 1 questão
8.10 Acusado 1 questão
8.11 Defensor 1 questão
8.12 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
8.13 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
8.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
8.15 Procedimento Penal 1 questão

Prova FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

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