Questões de Concurso Público TJ-MS 2010 para Juiz

ouvirá o defensor do acusado no prazo de cinco dias e, admitido o aditamento, designará dia e hora para continuação da audiência, podendo cada parte, no prazo de cinco dias, arrolar até três testemunhas, realizando-se novo interrogatório.

baixará o processo para que a defesa fale no prazo de oito dias e, se quiser, produza provas, podendo ser ouvidas até três testemunhas.

ouvirá o defensor do acusado no prazo de cinco dias e, admitido o aditamento, designará dia e hora para continuação da audiência, podendo cada parte, no prazo de três dias, arrolar até cinco testemunhas, dispensado novo interrogatório.

abrirá prazo de três dias à defesa, que poderá oferecer prova, arrolando até três testemunhas.

ouvirá o defensor do acusado no prazo de três dias e, admitido o aditamento, designará dia e hora para continuação da audiência, podendo cada parte, no prazo de cinco dias, arrolar até três testemunhas, realizando-se novo interrogatório.

é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

obtém o perdão judicial.

é absolvido, mas recebe medida de segurança.

é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.