A Norma Regulamentadora nº 18, da Legislação de Segurança do Trabalho, aplicada à construção civil, em seu item 18.4, estabelece que, em canteiros de obras, as "Áreas de Vivência" para alojar trabalhadores devem dispor de
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Para obras e serviços de engenharia de valor estimado para contratação de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a modalidade de licitação indicada é
Uma construtora contratada para execução de obra pública, diante da falta de um determinado material de acabamento especificado em contrato, propôs outro compatível. Esse caso,
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