Questões TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2009 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q49409

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q49409 Direito do Trabalho

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

tem direito a férias proporcionais.

não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

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