Questões de Concurso Público TJ-PA 2009 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Foram encontradas 5 questões

Q12588 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei n °5.810/94. 


Deoclécio, servidor público do Tribunal de Justiça do Pará aposentado por invalidez, retornou à atividade porque uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos da sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu a
Alternativas
Q12589 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94. 


NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
Alternativas
Q12590 Legislação Estadual
A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Alternativas
Q12591 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94. 


Considere as assertivas abaixo a respeito da ajuda de custo.

I. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que afastar-se do cargo ou reassumi-lo em virtude do exercício ou término de mandato eletivo.

II. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que for colocado à disposição de outro Poder, ou esfera de Governo.

III. À família do servidor que falecer na nova sede, serão assegurados ajuda de custo para a localidade de origem, dentro do prazo de seis meses, contado do óbito.

IV. Caberá ajuda de custo ao servidor designado para serviço ou estudo no exterior, a qual será arbitrada pela autoridade que efetuar a designação.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q12592 Legislação Estadual
Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: B
5: C