Prova FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/01/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 1.2 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 6 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.5 Constitucionalismo 2 questões
- 1.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 2 questões
- 1.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.11 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.12 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.13 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.16 Habeas Corpus 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.18 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.19 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.20 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.21 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.22 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.23 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.24 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.25 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.26 Ministério Público 2 questões
- 1.27 Meio Ambiente 1 questão
- 1.28 Ordem Social 1 questão
- 1.29 Poder Legislativo 1 questão
- 1.30 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.31 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 4 questões
- 2.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 2.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 2.4 Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará 1 questão
- 2.5 Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) 1 questão
- 4.1 Concurso de crimes 1 questão
- 4.2 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.3 Prescrição no concurso de crimes 1 questão
- 4.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.5 Lei penal no espaço 1 questão
- 4.6 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 4.7 Conceito de crime 2 questões
- 4.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.9 Reincidência 1 questão
- 4.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.11 Homicídio 1 questão
- 4.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.13 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 4.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.2 Procedimento Penal 3 questões
- 7.3 Das Provas 1 questão
- 7.4 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.5 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 7.6 Ônus da prova 1 questão
- 7.7 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.8 Prova testemunhal 1 questão
- 7.9 Busca e apreensão 1 questão
- 7.10 Inquérito Policial 1 questão
- 7.11 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 7.14 Espécies de nulidades 1 questão
- 7.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 7.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.17 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 7.18 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.19 Da Prisão Temporária 1 questão
- 7.20 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 7.21 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 7.22 Recursos Criminais 1 questão
- 7.23 Revisão Criminal 1 questão
- 7.24 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.25 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.26 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.27 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 7.28 Carta testemunhável 1 questão
- 7.29 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.30 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.3 Parte Geral 2 questões
- 8.4 Direito de Família 1 questão
- 8.5 Direito das Sucessões 2 questões
- 8.6 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 2 questões
- 8.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.10 Usucapião 1 questão
- 8.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.12 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 8.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 11.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 11.2 Publicidade Enganosa 1 questão
- 11.3 Publicidade Abusiva 1 questão
- 11.4 Publicidade 1 questão
- 11.5 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 12.2 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 12.3 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 12.4 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 12.5 Recursos 2 questões
- 12.6 Competência no CPC 1973 2 questões
- 12.7 Critérios de competência 1 questão
- 12.8 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 12.9 Ação Popular 1 questão
- 12.10 Processo de execução 1 questão
- 12.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 12.12 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 12.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 14.1 Das relações laborais 2 questões
- 14.2 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 14.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 15.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 15.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 15.3 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 15.4 Falência 1 questão
- 15.5 Empresário 1 questão
- 15.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 15.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 15.8 Títulos em espécie 1 questão
- 15.9 Direito Societário 1 questão
- 15.10 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão