Questões TJ-RS 2011 para Oficial de Justiça

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Q408358

Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q408358 Direito Civil

É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela

com o julgamento que declara a ausência dos pais.

quando os pais decaírem do poder familiar.

quando a nomeação de tutor constar em qualquer expressão manifesta de vontade, oral ou escrita.

com o falecimento dos pais.

quando os pais, em conjunto, exercem o direito de nomear tutor, na forma da lei.

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Q408359

Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q408359 Direito Civil

Na forma do Código Civil, é INCORRETO afirmar que podem escusar-se da tutela

as mulheres casadas.

os maiores de setenta anos.

os impossibilitados por enfermidade.

aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela.

aqueles que já exercerem tutela ou curatela.

Q408360

Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q408360 Direito Civil

É correto afirmar que compete ao tutor

representar o menor nos atos da vida civil até os dezoito anos, assistindo-o, após essa idade, nos atos em que for parte.

receber as rendas e pensões do menor, bem como as quantias a ele devidas.

fazer-lhe as despesas mínimas de subsistência e administrar a educação até o final da faculdade.

escusar-se de alienar qualquer bem do menor, sendo as despesas remuneradas quando do final da tutela.

transigir, assistir o menor e promover todas as diligências necessárias para o bem deste, sendo apenas vedada ao tutor a proposição de ações.

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Questões de Concurso Público TJ-RS 2011 para Oficial de Justiça