Questões de Concurso Público Prefeitura de Ivatuba - PR 2023 para Procurador Municipal
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372676
Direito Constitucional
Analise as opções abaixo:
I - A inconstitucionalidade formal ocorre quando há violação de norma constitucional definidora de formalidades ou procedimentos relacionados à elaboração de atos normativos.
II - A inconstitucionalidade total atinge a lei, mas não o ato normativo.
III - A inconstitucionalidade superveniente a existência da norma-objeto é posterior à da norma referência.
IV - A inconstitucionalidade originária ocorre quando o surgimento da norma-objeto contida na lei ou no ato informativo é posterior ao da norma parâmetro ofendida.
Estão corretas as afirmativas:
I - A inconstitucionalidade formal ocorre quando há violação de norma constitucional definidora de formalidades ou procedimentos relacionados à elaboração de atos normativos.
II - A inconstitucionalidade total atinge a lei, mas não o ato normativo.
III - A inconstitucionalidade superveniente a existência da norma-objeto é posterior à da norma referência.
IV - A inconstitucionalidade originária ocorre quando o surgimento da norma-objeto contida na lei ou no ato informativo é posterior ao da norma parâmetro ofendida.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372677
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade das leis e atos
normativos se realiza de variadas formas, por
órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre as
classificações, isto é, como, por que e por quem o
controle pode ser exercido, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372681
Direito Constitucional
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu
papel no ordenamento jurídico, inclusive
considerando o que estabelece a Constituição
Federal, assinale a opção correta: