Questões de Concurso Público Ceron - RO 2016 para Direito
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Q654019
Direito Civil
Acerca da teoria da desconsideração da
personalidade jurídica, é correto afirmar:
Q654020
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às disposições estabelecidas pela
Lei nº 9.279/96 referentes às invenções e aos
modelos de utilidade patenteáveis, é correto
afirmar:
Q654021
Direito do Trabalho
Acerca das disposições trazidas pela Lei
Complementar nº 150/2015 referente ao
empregado doméstico, é correto afirmar que:
Q654022
Direito do Trabalho
No que tange ao entendimento
jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho, referente ao FGTS, é correto afirmar:
Q654023
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta referente ao
Sistema Tributário Nacional: